MOVIMENTO SINDICAL DEBATE COM O BANCO DO BRASIL O FUTURO DA PREVI

Retomadas, no dia 04 de abril, as negociações para revisão do regulamento do Plano 1 e do estatuto da Previ. A primeira reunião aconteceu em Brasília, na sede do Banco do Brasil, com a presença de representantes da Contraf-CUT, Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, Aafbb, Afabb São Paulo, Faabb (Federação das Associações de Aposentados do Banco do Brasil), Anabb (Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil), dos três diretores eleitos da Previ – Paulo Assunção, Vitor Paulo e Sasseron. 

Sindicatos e Associações de Aposentados apresentaram ao banco a pauta de reivindicações, que não foi apreciada pelo BB durante as negociações do superávit:

- Fim do voto de minerva,

- Restabelecimento dos direitos do Corpo Social em aprovar alterações no estatuto e regulamento da Previ;

- Eleição do Diretor de Participações;

- Aumento no valor das pensões;

- Revisão do benefício mínimo;

- Nova redução da Parcela Previ;

- Benefício 360/360 para todos;

- Aumento do teto de benefícios para 100%;

- Abono anual para aposentados;

- Antecipada para as mulheres aos 45 anos;

- Resgate das contribuições patronais pelos pedevistas;

- Antecipação do reajuste dos aposentados para janeiro.

A negociação é decorrente do Termo de Compromisso assinado pelo banco, pelas entidades representativas e representantes do Governo em novembro de 2010, quando foi fechado o acordo do superávit. Todos assumiram o compromisso de iniciar, em 2011, processo de negociação para revisar do regulamento do Plano 1. Para dar continuidade às negociações, ficou agendada nova reunião para o dia 5 de maio.

PREVI FUTURO

No dia 30 de março, a Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, apresentaram as reivindicações especificas para os participantes do plano Previ Futuro.

Principais propostas:

-A redução da parcela Previ (PP).  Quando foi criado o plano Previ Futuro, o valor da PP, nos casos de Complemento de Aposentadoria por Invalidez e de Pensão por morte, era equivalente ao do Plano 1, mas o indexador de reajuste não. Com isso, houve descasamento dos valores.  A Contraf-CUT propõe a redução da parcela Previ (PP) de R$ 2.772 para R$ 1.961 e mudança do beneficio mínimo de 20% para 30% da PP, bem como da revisão da cota familiar do complemento de pensão, preservando o valor atual desses benefícios.

-O Resgate de contribuição patronal. Atualmente, os participantes do Plano 1 têm a possibilidade, em caso de saída do Plano, de resgatar até 80% das contribuições feitas pelo banco, diluídas no prazo de dez anos, além de poder resgatar as próprias contribuições.

Já no Previ Futuro, o funcionário que decide sair somente tem a possibilidade de usar as contribuições do banco para amortizar suas dívidas com a Previ (decorrentes de empréstimos simples ou financiamentos imobiliários). A reivindicação levantada pelos representantes dos bancários durante a mesa foi de que a regra para o Previ Futuro passasse a ser a mesma do Plano 1, permitindo o resgate das contribuições do banco pelo funcionário quando da saída do plano.

Em 2010, a taxa de adesão ao Previ Futuro chegou a 91%. Os representantes dos bancários solicitaram nova rodada de negociação com o BB em abril para tratar de assuntos pendentes, como a possibilidade de os trabalhadores egressos dos bancos incorporados pelo BB migrarem para a Previ.

Fonte: CONTRAF-CUT

“A Contraf-Cut, a Comissão de Empresa dos funcionários do BB e os sindicatos tem que pressionar a direção do Banco para que hajam alterações no modelo de gestão da Previ, melhorias no regulamento do Plano 1, avanços no Previ Futuro e solução definitiva para a previdência dos funcionários incorporados. Em novembro de 2010, no fechamento do  acordo sobre a destinação o superávit da Previ, foi assinado um Termo de Compromisso entre a Contraf, os negociadores  do Banco do Brasil e  representantes dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Acordo é para ser cumprido”, comenta o diretor do SindBancários, Flávio Pastoriz.

“Precisamos avançar nas melhorias das condições do plano Previ Futuro, o banco precisa reconhecer, na pratica,  que o fundo deva servir aos interesses dos associados, dos empregados, as reivindicações são justas e necessárias para adequar a realidade atual”, avalia Pedro Loss, também funcionário do BB e diretor do Sindbancários.