9/03/2012

Contraf conquista obrigatoriedade da CAT e resolve superávit do Saúde Caixa

Crédito: Fenae
Empregados conquistam avanços no GT de Saúde do Trabalhador da Caixa

A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram os debates do Grupo de Trabalho de Saúde do Trabalhador da Caixa Econômica Federal, nos dias 15 e 16 de março, em Brasília. No primeiro dia das discussões, o impasse sobre o superávit do Saúde Caixa foi esclarecido.

"O banco reconheceu que despesas, como auditoria dos serviços médicos e INSS dos credenciados pessoas físicas, que pretendia debitar da conta do Saúde Caixa, não são consideradas assistenciais, portanto são responsabilidade exclusiva da Caixa e não incidirão sobre o superávit do plano. O resultado foi um avanço para os empregados da Caixa", avalia o secretário de Saúde do Trabalhador, Plínio Pavão.

Com isso, a projeção estimada para o exercício de 2012 é de um superávit de cerca de R$ 65 milhões, sendo 30% do valor contribuição dos trabalhadores e 70% da Caixa. "Agora é importante que este valor seja investido no plano, de modo a melhorar a cobertura e a rede credenciada", afirma Plínio.

Os representantes dos bancários se comprometeram a apresentar as reivindicações dos trabalhadores para a destinação do superávit. "As entidades sindicais vão contratar uma empresa especializada em plano de saúde para verificar, a partir dos valores disponíveis do superávit e das demandas dos empregados, o que é possível apresentar como proposta para melhorias do Saúde Caixa", ressalta Plínio.

O dirigente da Contraf-CUT afirma que houve discussão sobre a necessidade de a Caixa viabilizar os trabalhos do Conselho dos Usuários. "O banco concordou em apresentar a cada reunião do Conselho, que acontece trimestralmente, números do plano, e que seja definido o calendário de reuniões para o exercício de 2012", explica Plínio.

A valorização dos Comitês de Acompanhamento de Rede Credenciada também entrou na pauta. "Os 16 comitês, que devem acompanhar o processo de credenciamento e ajudar para que se tenha melhores resultados, não estão conseguindo trabalhar adequadamente. Os conselhos devem ser revigorados para que cumpram efetivamente suas atribuições", aponta Plínio.

A Caixa também assumiu o compromisso de apresentar na próxima reunião do GT informações detalhadas do processo de adequação do Saúde Caixa ao rol de procedimentos mínimos da Lei 9.656, cujo prazo determinado pela ANS expira em agosto de 2012.

Obrigatoriedade da CAT na suspeita de doença de trabalho

No segundo e último dia de negociação, o grupo de trabalho teve como pauta a Saúde do Trabalhador. A Caixa concordou em tornar obrigatória a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) na suspeita de doença de trabalho. "Há uma polêmica em torno disso, mas a lei é clara, as doenças de trabalho são de notificação compulsória mesmo na suspeita. Esta obrigatoriedade é uma vitória do movimento sindical, foi uma construção política importante", avalia Plínio.

Em 2003, lembra o dirigente da Contraf-CUT, a obrigatoriedade foi introduzida com muita luta ao manual RH 052. "Mas, sem nenhuma explicação, a Caixa retirou e agora conseguimos novamente a obrigatoriedade", comemora.

Outro avanço, destaca o dirigente da Contraf-CUT, é que a Caixa concordou com a não obrigatoriedade de especificar a CID-10, código do diagnóstico, no atestado médico. A decisão será incluída no RH 025, que trata das licenças médicas. "O trabalhador tem o direito de preservar o sigilo sobre seu diagnóstico. Se o empregado apresentar o atestado sem CID poderá ser chamado pelo médico apenas para fins epidemiológicos, mas não para homologar o atestado do médico assistente, o qual deverá ser respeitado", explica o dirigente sindical.

Fonte: Contraf-CUT

16 de março de 2012 às 14:48

Juvandia Moreira: Cuidado com aquela cesta de tarifas do gerente amigo

Por Luiz Carlos Azenha

Como eu, você vai ao banco. Senta-se diante do gerente amigo. É convencido de que precisa de uma cesta de tarifas. Seria “mais econômico”. Você imagina que saiu da conversa com alguma vantagem.

Pode ser, mas frequentemente não é.

Por isso, o Sindicato dos Bancários de São Paulo se juntou ao IDEC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Ambos pretendem obter dos bancos um compromisso, por escrito, de que não vão mais vender produtos financeiros desnecessários.

A denúncia de Juvandia Moreira, a presidente do Sindicato, é de que gerentes e funcionários de bancos estão sendo pressionados a vender serviços a clientes, com o objetivo de cumprir metas estabelecidas por superiores.

Uma pesquisa feita entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011 constatou que 72% dos caixas e 63% dos gerentes consultados disseram ter sofrido pressões para cumprir as metas.

Essa pressão pode criar situações constrangedoras naquela relação de camaradagem com o gerente ou a simpática funcionária do caixa, da qual você comprou um título de capitalização.

Eles podem ser tentados a vender algo de que você não precisa. E, por conta disso, adoecem:

“A pressão por metas, por exemplo, transformou os bancários numa das categorias que mais apresentam doenças por esforço repetitivo (as LER/Dort). Os conflitos éticos, por sua vez, levam a doenças psíquicas, cardíacas, gástricas, musculares”, disse a médica Maria Maeno, da Fundacentro, no lançamento da campanha, no seminário Venda Responsável de Produtos, no Dia Mundial do Consumidor.

A pesquisa mais recente promovida pelo Sindicato, sobre a saúde da categoria, revelou números preocupantes.

Segundo o IDEC, o setor bancário encerrou o ano de 2011 na liderança das reclamações de consumidores. As queixas se relacionam a cobranças indevidas, débitos não autorizados, taxa de juros, renegociação de dívidas e venda casada de produtos financeiros.

Um dos objetivos do Sindicato é proibir que os caixas sejam obrigados a vender produtos financeiros: “O caixa ele tem que atender bem o cliente, tem que atender rápido, ele tem de se concentrar porque, se ele errar, vai ter diferença e sai do bolso dele o pagamento dessa diferença, ele tem o controle de tempo na fila e ainda assim ele tem de vender o produto. Você acha que ele tem tempo de explicar para o cliente o que é um título de capitalização, um seguro, uma previdência? E o cliente compra muitas vezes por amizade, porque está fazendo empréstimo”, explica Juvandia.

A carta de princípios que o Sindicato e o IDEC querem que os bancos assinem fala em responsabilidade na venda de produtos financeiros e “promoção de um assessoramento justo e transparente aos consumidores”.

Ou seja, nada de fazer pressão para que os bancários usem aquele cafezinho para fazer o cliente cair em alguma armadilha.

Enquanto isso não acontece, a Juvandia sugere que você leia as letras miudinhas, tenha absoluta certeza de que está comprando algo de que realmente precisa e, caso contrário, reclame.

Sem brigar com o gerente, nem com a caixa.