15/06/2012
Bancários obtêm avanços na negociação com Santander sobre aditivo e PPRS
Crédito: Seeb São Paulo
Os bancários obtiveram avanços na negociação com o Santander para a
renovação do acordo aditivo à convenção coletiva dos bancários e do
acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS). Na
terceira rodada ocorrida nesta sexta-feira (15), com a Contraf-CUT,
federações e sindicatos, em São Paulo, o banco espanhol melhorou a
proposta com novas conquistas para os trabalhadores.
Avanços
Na primeira reunião, o banco propôs somente a manutenção do aditivo e do
PPRS nos moldes atuais com vigência de dois anos. Após pressão dos
dirigentes sindicais, o banco avançou na segunda rodada e concordou em
incluir uma cláusula de igualdade de oportunidades e ampliar o número de
bolsas de estudo para primeira graduação, que passariam de 2.300 para
2.500. Mas os representantes dos trabalhadores cobraram mais avanços.
Nesta terceira rodada, a proposta do Santander evoluiu. O banco propôs a
concessão de vale-refeição e cesta-alimentação quando o funcionário
utiliza a licença não remunerada de 30 dias para fins de acompanhamento
de hospitalizado ou doença grave de parentes de primeiro grau e por
afinidade.
O Santander também propôs aumentar o valor do PPRS. No último acordo, o
banco pagou R$ 1.500. A nova proposta estabelece R$ 1.600 para este ano,
e R$ 1.600 mais o reajuste salarial a ser conquistado junto à Fenaban
para o ano que vem. O banco ficou de analisar a reivindicação das
entidades sindicais de efetuar o pagamento em duas parcelas: uma com a
primeira parte da PLR e a outra com a segunda parte da PLR, em cada ano.
A cláusula que trata do grupo de trabalho do SantanderPrevi será
mantida. As entidades sindicais propuseram um novo prazo de até 60 dias
após a assinatura do acordo para concluir os estudos visando a alteração
do processo eleitoral. O objetivo é construir regras democráticas, a
exemplo do Banesprev. Nova reunião já ficou agendada para ocorrer na
última semana de junho.
Com o aditivo e o PPRS, são também assinados os termos de compromisso do
Banesprev e Cabesp, que preveem a manutenção das duas entidades além
dos prazos fixados no edital de privatização do Banespa, bem como o
termo de compromisso de opção de migração ao Plano de Cargos e Salários
(PCS).
Venda responsável de produtos
Além desses importantes avanços sociais e econômicos, o Santander
aceitou a reivindicação de assinar uma declaração conjunta com as
entidades sindicais pela venda responsável de produtos e serviços
financeiros, nos moldes do documento firmado no ano passado no Comitê de
Empresa Europeu, em Madri, a partir da campanha mundial da UNI
Sindicato Global.
O protocolo foi denominado de "Declaración conjunta del Comité de
Empresa Europeu y la Dirección Central de Grupo Santander sobre el marco
de relaciones laborales para la prestación de servicios financeiros".
Foi assinado pela UGT e Comisiones Obreras (as duas principais centrais
sindicais da Espanha), pela UNI Finanças (o sindicato global dos
trabalhadores do setor financeiro) e pelo diretor de Relações Laborais
do Santander na Espanha, Juan Gorostidi Pulgar. O instrumento é válido
em todos os países europeus onde o banco atua.
Clique
aqui para ler a íntegra da declaração conjunta (em espanhol).
A proposta, já enviada em abril pela Contraf-CUT ao banco, foi reiterada
na quarta-feira (13) ao presidente do Santander Brasil, Marcial
Portela, durante reunião sobre a situação do banco, com a participação
do presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, e a presidenta e a
diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira e
Rita Berlofa, respectivamente.
"O objetivo é acabar com pressões que muitos bancários sofrem no banco
para vender produtos que muitas vezes os clientes não precisam. Trata-se
de um compromisso do banco para oferecer aos clientes um atendimento
ético e respeitoso, esclarecendo sobre os serviços, as taxas de juros e
as tarifas cobradas de forma clara e transparente", afirma o secretário
de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
O texto em português será definido nos próximos dias. A proposta das
entidades sindicais é promover um evento para a assinatura do documento,
que é inédito no Brasil.
A reivindicação já havia sido apresentada pela Contraf-CUT para a
Fenaban, na Campanha Nacional dos Bancários de 2011, mas não avançou.
"Esperamos agora que os demais bancos também assinem documentos pela
venda responsável de produtos, pois esse compromisso é bom para
bancários, clientes e instituições financeiras. Todos saem ganhando e é
saudável para um sistema financeiro cidadão", defende o dirigente
sindical.
Avaliação da Contraf-CUT
A Comissão de Organização dos Empregados (COE), que assessora a
Contraf-CUT nas negociações com o banco, avaliou a nova proposta,
considerando que ela é positiva e amplia as conquistas dos trabalhadores
do Santander, único banco privado que possui um aditivo à convenção
coletiva dos bancários.
Além de agregar novos avanços no aditivo e aumentar os valores do acordo
de PPRS, o Santander se comprometeu a assinar uma declaração conjunta
com as entidades sindicais pela venda responsável de produtos, o que é
muito importante e certamente terá reflexos em todo sistema financeiro,
fortalecendo essa demanda que é de todos os bancários.
A proposta é ainda fruto de um intenso processo de negociação, no meio
do cenário de crise financeira da Espanha e da zona do euro, cujos
desdobramentos ainda são imprevisíveis.
Por isso, a orientação é de aceitação da proposta nas assembleias dos sindicatos.
As reivindicações não atendidas pelo banco, como a garantia de emprego,
continuarão na pauta específica e serão discutidas nos fóruns de
negociação permanente e nos grupos de trabalho com o banco. Além disso,
as entidades sindicais já estão organizando a Campanha Nacional dos
Bancários de 2012, a fim de arrancar novas conquistas para a categoria.
Calendário
dia 18:
divulgação pela Contraf-CUT das orientações jurídicas aos sindicatos
até dia 25:
período de discussão da proposta e realização das assembleias
dia 26:
prazo final aos sindicatos para envio de procurações para a Contraf-CUT
dia 28:
data indicativa para assinatura do aditivo e PPRS
Fonte: Contraf-CUT
15/06/2012
'Vivemos momento fértil para novas conquistas', diz presidente da Contraf-CUT
Crédito: Jailton Garcia
Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, na abertura do 23º Congresso dos Funcionários do BB
Rede de Comunicação dos Bancários (*)
"Apesar da crise lá fora, no Brasil estamos vivendo um momento fértil
para o movimento sindical avançar rumo a novas conquistas, porque o país
está crescendo e gerando empregos, sendo já a sexta maior economia
mundial, e os bancos continuam lucrando como nunca." A avaliação foi
feita nesta sexta-feira (15) à noite pelo presidente da Contraf-CUT,
Carlos Cordeiro, na abertura do 23º Congresso Nacional dos Funcionários
do Banco do Brasil, que está sendo realizado em Guarulhos, na Grande São
Paulo, com a participação de 301 delegados, eleitos em encontros
estaduais ou assembleias, além de 12 observadores.
"Mas se o Brasil é a sexta maior economia, também é verdade que somos o
décimo país com a pior distribuição de renda no mundo, o que nos coloca o
desafio de reduzir essa concentração da riqueza com aumentos reais de
salários e novas conquistas econômicas e sociais para os trabalhadores",
acrescentou Carlos Cordeiro.
O presidente da Contraf-CUT informou ao plenário do funcionalismo do BB
que o Comando Nacional dos Bancários está sugerindo quatro eixos para a
campanha deste ano:
1. Emprego
- "Precisamos acabar com a rotatividade no sistema
financeiro, que é uma forma de reduzir salários e aumentar a
concentração de renda, e exigir mais contratações".
2. Remuneração
- "Queremos transformar o crescimento econômico do
país em desenvolvimento, com valorização dos salários e desconcentração
da renda".
3. Saúde, condições de trabalho e segurança bancária
- "Os
bancários estão sendo massacrados com as metas abusivas e o assédio
moral. Precisamos acabar com isso, assim como com os assaltos na
saidinha de banco, que causaram 49 mortes no ano passado".
4. Brasil precisa de outro sistema financeiro
- "Apesar de, pela
primeira vez, o governo federal está comprando a briga para os bancos
baixarem os juros, os banqueiros resistem. Não reduzem os juros e ainda
aumentam as tarifas. O governo precisa convocar uma Conferência Nacional
do Sistema Financeiro, onde a sociedade possa discutir e decidir qual o
banco que queremos".
'Conquistas vêm com unidade'
Carlos Cordeiro também defendeu na abertura do 23º Congresso dos
Funcionários do BB a união de todas as forças na campanha nacional deste
ano. "Quanto maior for o nosso grau de unidade, maiores serão nossas
conquistas", afirmou o presidente da Contraf-CUT, fazendo uma saudação
especial ao representante da CSP- Conlutas na mesa, Dirceu Travasso (o
Didi), e convidando a corrente a participar da 13ª Conferência Nacional
dos Bancários, que será realizada em Curitiba de 20 a 22 de julho.
Em seu pronunciamento, Didi fez uma avaliação da crise econômica mundial
("é um erro achar que o Brasil está livre dessa crise") e disse que um
dos elementos centrais do que está acontecendo nos países atingidos
refere-se à democracia e à busca de novas formas de organização. "É
preciso incentivar a participação das bases e respeitar as diferenças",
defendeu.
Silmara Pereira, representante da Intersindical na mesa e da Fetec Santa
Catarina na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, propôs a "busca
do consenso fazendo debates" e disse acreditar que "existe política
além das correntes, que é importante para conquistar avanços".
Unir as categorias
Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso,
atual secretário nacional de Organização da central, disse que é preciso
uma ação conjunta de todas as categorias para avançar nos acordos
coletivos de trabalho. "Os bancários, os petroleiros, os metalúrgicos e
os servidores públicos precisam caminhar juntos".
Jacy citou dados de uma pesquisa do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo a qual o número
de greves durante os oito anos do governo Lula foi o dobro das
paralisações ocorridas nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
"Conquistamos aumento real de salário nos dois mandatos do governo Lula,
enquanto que FHC adotava a famigerada prática do abono salarial",
lembrou.
BB Público de Verdade
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região,
Juvandia Moreira, parabenizou o tema do 23º Congresso Nacional dos
Funcionários do Banco do Brasil (BB Público de Verdade), ressaltando o
momento oportuno para questionar o papel do sistema financeiro.
"Temos atualmente nos bancos públicos a pressão, assédio moral e
sobrecarga de trabalho semelhante ao que é presenciado nos bancos
privados. É nosso dever também forçar os bancos privados a cumprirem seu
papel e a prova de que estamos em sintonia com o momento atual em que a
própria sociedade discute e questiona o papel do sistema financeiro é a
escolha do tema do Congresso para fomentar os debates", afirmou
Juvandia.
A presidenta ainda lembrou que os bancos aumentaram em 41% os juros
entre maio de 2011 e maio de 2012 e ampliaram seus lucros em 16% em
relação ao ano anterior.
"Para os trabalhadores só cresce a sobrecarga de trabalho. Os bancos
aumentam seus provisionamentos para camuflar os lucros e reduzir a
Participação nos Lucros e Resultados dos bancários. Neste Congresso
temos a oportunidade de fazer o debate sobre o sistema financeiro que
queremos e para isso precisamos continuar a luta e fortalecer a unidade
para transformar nosso local de trabalho e a sociedade", concluiu
Juvandia.
Enfrentamento e disputa
O presidente do Sindicato do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra,
representante da corrente Articulação Sindical, destacou que o atual
momento é de enfrentamento e disputa. "Esse modelo que aprofunda as
desigualdades precisa ser substituído por um que distribua renda".
Ao destacar a importância da unidade da categoria, Carlos Eduardo
lembrou que os sindicatos estão realizando consultas para identificar as
demandas do funcionalismo. "Essas informações apontarão a unidade
bancária", acrescentou. Ele defendeu a redução do spread bancário e dos
juros. Ao final, o dirigente sindical conclamou os trabalhadores a
participarem ativamente da Campanha Nacional deste ano. "Vamos à luta".
Representante do Fórum do Interior e da Feeb RJ/ES na Comissão de
Empresa, Sérgio Farias saudou todos os participantes do 23º Congresso e
pediu que o debate de ideias seja feito de forma franca, honesta e
livre. "Estamos todos aqui reunidos em nome da liberdade", afirmou.
Citando a atual crise financeira internacional e a reação hostil da
Febraban para o pedido do governo federal de redução dos juros, José
Souza de Jesus, representante da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), citou trecho da música Babylon, do cantor
e compositor Zeca Baleiro: "Nada vem de graça. Nem o pão, nem a
cachaça".
Discutir com a sociedade
Ronaldo Zeni, representante da Fetrafi-RS na Comissão de Empresa e da
corrente CSD (CUT Socialista e Democrática) ressaltou que o debate
estratégico que deve ser feito no Congresso deve levar em conta o modo
como podemos influenciar a sociedade.
Segundo o sindicalista, apesar do enfrentamento do governo contra os
bancos pela redução dos juros, o que se observa na prática é que não
ocorre nenhuma queda dos juros. "Só vamos mudar o sistema financeiro
quando tivermos um Banco do Brasil voltado para o desenvolvimento social
e não para a venda de produtos e a exploração aos trabalhadores, como
acontece atualmente", afirmou.
Para ele, o BB de verdade é aquele que põe fim ao assédio moral e traz
desenvolvimento e lucro à sociedade. "Para que isso aconteça precisamos
buscar a unidade para discutirmos todas as questões juntos e aglutinar
os consensos entre os trabalhadores", conclui.
Para Jeferson Boava, presidente do Sindicato de Campinas, representante
da Feeb São Paulo/Mato Grosso do Sul na Comissão de Empresa e da
corrente Unidade Sindical, "é preciso focar e reunir as propostas que
nos fortalecem na luta para que façamos a unidade dos funcionários do BB
e transformemos as discussões numa grande campanha que nos tornem mais
fortes e vitoriosos".
O diretor do Sindicato dos Bancários de Guarulhos, João Cardoso,
anfitrião do Congresso do BB, saudou a todos os presentes "para que
tenham um excelente evento na cidade" e ressaltou que está convicto da
luta que deve ser realizada pelos funcionários do Banco do Brasil para
levar as melhores propostas para a mesa de negociação com os banqueiros.
"Precisamos da solidariedade para construir pautas positivas e para
isso precisamos sair unidos para o enfrentamento ao capital e aos
bancos", afirmou João Cardoso.
Estiveram ainda presentes à abertura do 23º Congresso dirigentes da
Cassi (a diretora eleita de Planos de Saúde Mirian Fochi e o conselheiro
deliberativo eleito Milton dos Santos Rezende), da Previ (o diretor de
Seguridade eleito Marcel Barros e o conselheiro deliberativo eleito
Rafael Zanon), da Anabb (o presidente do Conselho Deliberativo João
Botelho e os vice-presidentes Fernando Amaral e Tereza Godoy), e da
Apabb (Roberto Tiné e Silvani Pinheiro Varjão).
Análise de conjuntura e reuniões de grupos
O 23º Congresso prossegue neste sábado 16 com uma análise de conjuntura a
ser feita pelo Dieese, na parte da manhã, e reuniões de grupos à tarde
sobre os seguintes temas:
1 - Remuneração e condições de trabalho;
2 - Saúde e Previdência;
3 - Organização do movimento;
4 - Banco do Brasil e o SFN.
A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que assessora a
Contraf-CUT nas negociações com o banco, sistematizou as propostas
aprovadas nos eventos preparatórios, a fim de identificar e organizar os
consensos e as polêmicas. Também foram analisadas as sete teses
inscritas, verificando igualmente os pontos convergentes e os
divergentes, a fim de facilitar os debates.
O Congresso termina no domingo com a plenária final.
(*) José Luiz Frare, Júnior Barreto e Rodrigo Couto