FGTS COM ARROCHO NO RENDIMENTO

Histórico

O FGTS foi criado para proteger os trabalhadores, surgindo como uma opção ao regime de estabilidade no emprego. Isso porque, à época de sua instituição, era comum, entre empregadores, a prática de demissão antes que o empregado completasse dez anos de serviço, tempo que marcava o início da estabilidade.

Gestão do Fundo

O FGTS é gerido e administrado por um Conselho Curador com 24 integrantes, sendo a Presidência ocupada pelo ministro do Trabalho e Emprego e diversos órgãos de governo, representantes dos empregadores indicados pelas Confederações patronais, e por representantes dos trabalhadores, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST. Em 2010 foram expandidos os Conselhos de Clientes nas filiais do FGTS, com caráter consultivo, voltado à orientação, análise e avaliação de questões ligadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho.

A rentabilidade

O FGTS passou a ser corrigido pela TR desde 1990 durante a gestão de Fernando Collor como um índice para atualizações monetárias. Até 1999 ele rendeu mais do que a inflação, o que beneficiava o fundo e as cadernetas de poupança, mas prejudicava quem tinha financiamento para a compra de casa própria, que usava a taxa para corrigir as parcelas. Porém, a partir daquele ano foi adotado um redutor para a taxa referencial, o que o fez perder sua rentabilidade

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos. A correção no período foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo ficando em 0,6009%.

Esse rendimento ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92% no ano passado, de acordo com o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso mostra que como aplicação financeira o trabalhador perdeu muito.

No Senado e na Câmara do Deputados tramitam projetos de lei para mudar o rendimento do FGTS. Uma dessas matérias é de 2008 e pede a substituição da TR pelo IPCA, além da progressividade de taxa de rendimento de 3% para 6%, como ocorria até 1971. O texto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais no Senado e atualmente está na Comissão de Assuntos Econômicos.

Fóruns de debates sobre o FGTS

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou no dia 21, em Brasília, um seminário de Planejamento para a atuação de seus dirigentes no Conselho do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), coletivizando informações e munindo de subsídios as lideranças da direção nacional, das CUTs estaduais e Ramos.

Lideranças da CUT presentes ao evento manifestaram a importância do FGTS para o conjunto dos trabalhadores. Jacy Afonso de Melo, Secretário Nacional de Organização da CUT e Conselheiro Titular da Central no FGTS, falou sobre o tema. Ele defende uma maior "sinergia" entre trabalhadores e sindicatos, citando nominalmente a necessidade de maior envolvimento com as confederações da construção e da madeira, dos urbanitários e do ramo financeiro para uma atuação mais permanente no FGTS. "Precisamos popularizar nossos direitos e conquistas, para que o próprio trabalhador possa fiscalizar. Ao mesmo tempo, é claro, necessitamos de mais fiscais por parte do governo", disse Jacy. 

Enquanto nos estados os fóruns para debater as questões do FGTS têm se ampliado, inclusive com a presença de representantes dos trabalhadores nos Conselhos de Clientes nas Filiais do FGTS.

Para Orlando Ribeiro, diretor do Sindbancários e membro titular do Conselho de Clientes nas filiais do FGTS de Porto Alegre,  os critérios de correção aplicados ao FGTS precisam urgentemente serem revistos, para que os trabalhadores não venham a sofrer mais perdas. "Nós trabalhadores, já demos a nossa parcela de contribuição social e não é justo continuarmos sendo penalizados com o baixo rendimento do FGTS , que por três anos consecutivos não acompanha se quer a inflação ou mesmo a caderneta de poupança", afirma Orlando.

Artigo: FGTS COM ARROCHO NO RENDIMENTO
Por: Orlando Ribeiro (HSBC) - Diretor do Sindbancários de Poa e Região