Confira a programação do SindBancários durante o Fórum Social Temático
Seg, 16 de Janeiro de 2012 16:48

Através do Fórum Social Temático (FST), o Fórum Social Mundial (FSM) volta ao Rio Grande do Sul. Como nos anos anteriores, o SindBancários não podia ficar fora e a entidade preparou uma programação especial, com debate, oficina e mostra de cinema. Quem abre as atividades é o jornalista Amaury Ribeiro Junior, que vem a Porto Alegre para o lançamento estadual do livro A Privataria Tucana. O CineBancários participa do FST com a mostra Coordenadas: Política e Audiovisual Entre Centros e Periferias. Em parceria com o Coletivo Felco SP – Festival Latinoamericano de la Clase Obrera, serão exibidas, de 24 a 29, com entrada franca, produções relacionadas às lutas dos movimentos sociais. No dia 26, às 10h, o sociólogo Emir Sader e o deputado estadual Raul Pont  participam de uma mesa redonda com o tema Construindo a Democracia Real: A Democracia Participativa e as Ferramentas Digitais. A economista Maria Alejandra Madi fecha a programação com uma oficina sobre o Sistema Financeiro Nacional, no dia 27, às 14h. As atividades acontecem na Casa dos Bancários e tem apoio da Fetrafi-RS, Contraf-CUT, CUT-RS e Coletivo Felco. Lançamento estadual do livro A Privataria Tucana Dia 25 de janeiro 16h – Debate com o autor, Amaury Ribeiro Junior e o diretor de Saúde da Fetrafi-RS, Juberlei Baes Bacelo 18h – Exibição do filme A Década da Perversidade Construindo a Democracia Real: A Democracia Participativa e as Ferramentas Digitais Dia 26 de janeiro 10h – Debate com o sociólogo Emir Sader e o deputado estadual Raul Pont O Sistema Financeiro Nacional Dia 27 de janeiro 14h – Oficina com a economista Maria Alejandra Madi Mostra Coordenadas: Política e Audiovisual entre Centros e Periferias De 24 a 29 de janeiro Sessões às 15h, 17h e 19h Fonte: Imprensa/SindBancários

Última atualização em Ter, 17 de Janeiro de 2012 17:50

 

18/01/2012

Corte de 0,5% na Selic é insuficiente para reaquecer economia, diz Contraf

 
A Contraf-CUT considera que a queda de 11% para 10,5% da taxa Selic, promovida nesta quarta-feira (18) pelo Copom, foi insuficiente para reaquecer a economia brasileira e estimular o crescimento do país de forma sustentável com desenvolvimento e distribuição de renda.

"Apesar da redução, o país ainda mantém o posto de campeão dos juros altos. Enquanto a Europa e os Estados Unidos vivem o agravamento da crise, a saída para o Brasil é o fortalecimento da produção e do mercado interno e o Estado deve comandar este processo induzindo o desenvolvimento com corte drástico dos juros e ampliação das políticas públicas", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Para ele, "a queda de 0,5% na Selic traz uma economia de cerca de R$ 8,5 bilhões na dívida pública, o que é positivo, mas o ganho podia ter sido maior se a redução tivesse sido mais expressiva". O dirigente sindical considera a Selic "um programa de transferência de renda aos donos de títulos públicos, a chamada bolsa-banqueiro, o que precisa acabar".

"Entramos em 2012 e percebermos que o Banco Central continua sem coragem de enfrentar a força do sistema financeiro, mantendo o país na posição de campeão dos juros altos e favorecendo a sanha do capital especulativo e o apetite dos investidores do mercado financeiro, voltados para os lucros cada vez maiores", critica o presidente da Contraf-CUT.

Carlos Cordeiro avalia que "o Brasil precisa estabelecer condições que garantam a continuidade do ciclo de desenvolvimento econômico, inclusive como antídoto para proteger a economia de qualquer problema que possa advir da crise europeia".

Para o dirigente da Contraf-CUT, além das metas de inflação, o BC deveria fixar também metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país. "As altas taxas de juros retiram dinheiro das políticas públicas que combatem as desigualdades, o que contribui para que o Brasil continue entre os dez países com pior distribuição de renda do mundo", salienta Cordeiro.

O dirigente sindical espera que os reflexos da redução da Selic cheguem também aos clientes dos bancos. "Não basta apenas reduzir a taxa Selic. É preciso acabar também com a aberração dos juros praticados pelos bancos, que continuam nas alturas", enfatiza. "Os juros do cartão de crédito no Brasil, por exemplo, são os mais elevados na comparação com outros países da América do Sul e México, sendo que a soma das taxas de seis países não chega ao valor médio cobrado pelas operadoras no Brasil", destaca.

Segundo pesquisa da Pro-Teste, o brasileiro paga taxa média de 238% ao ano se opta pelo crédito rotativo. Na Argentina, os juros do cartão de crédito chegam a 50% ao ano. No Chile e no Peru, a taxa fica em 40% e, no México e na Venezuela, os patamares são ainda menores: 36% e 29%. Já na Colômbia, os juros são de 28,5% ao ano.

"Está mais do que na hora de discutir o papel do BC e dos bancos na sociedade brasileira", defende Cordeiro. A Contraf-CUT propõe e trabalha para viabilizar a realização da 1ª Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, a exemplo de outras já promovidas, como a da Saúde, Segurança Pública e Comunicação.

"Queremos que todos os agentes sociais possam debater o papel e a atuação das instituições financeiras, assim como o acesso ao crédito, a política de juros e a inclusão bancária para todos os cidadãos brasileiros sem precarização e sem exclusão", conclui Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT

17/01/2012

Para desembargadora, meio eletrônico fora da jornada é hora extra 

Crédito: Rachel Duarte
Desde o final do ano passado, os trabalhadores que usam celular, bipe, pager ou e-mail para atender demandas fora do local de trabalho passaram a ser assegurados por lei a receber pelas horas trabalhadas. O princípio legal ainda é o mesmo de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas, a inclusão dos meios eletrônicos como forma de subordinação é uma adequação ao Século XXI. A mudança já gerou algumas discussões no meio jurídico e pode aumentar a demanda dos direitos trabalhistas quando a lei se tornar mais clara para os empregados.

A nova lei foi sancionada no último dia 15 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff e altera o artigo 6º da CLT, e equipara a subordinação exercida por meios eletrônicos à exercida por meios pessoais e também reforça a garantia de direitos ao trabalho executado no domicílio do empregado e o realizado a distância. A condição é que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Na avaliação da desembargadora federal do Trabalho, Beatriz Renck, a adequação da lei é positiva, pois, reforça os direitos já existentes na CLT e fortalece o princípio constitucional da valorização do trabalho humano. "Ele não estar na sede da empresa não exclui o direito dele receber pelo serviço prestado. Uso de e-mail, telefone ou outro aparelho eletrônico para fins de trabalho já podia ser interpretado como abuso de trabalho. Eu sempre considerei assim", disse.

A desembargadora explica que a CLT foi criada em 1943 e a adequação é uma forma de ajustar a legislação à era tecnológica. "A questão toda ainda será provar esse trabalho feito à distância e o abuso por uso de equipamentos eletrônicos. Como provar que o empregado demandou tempo do descanso dele para realizar leitura de emails e quantificar isso? Uma coisa é o que diz a lei, outra é conseguir configurar o tempo exercido em atividades de trabalho fora da sede", explica.

Esta é justamente a queixa dos professores do ensino privado gaúcho, que lutam pelo reconhecimento do trabalho extraclasse acima do regulamentado por lei. De acordo com o Sinpro-RS, há abuso da carga horária dos professores se somar as vezes em que eles precisam utilizar de e-mails ou a internet para atender as instituições.

"Estamos conscientizando os professores nas escolas sobre o tempo a mais para atualização do sistema de ensino digital das instituições, bem como a publicação de textos ou aulas online, enfim, uma série de atividades que são feitas de forma eletrônica hoje e que ultrapassam a carga horária fora da sala de aula", afirma a diretora do Sinpro, Cecília Farias.

Segundo a dirigente sindical, a adequação da CLT será uma aliada nos diálogos do Sinpro com o judiciário. "Estamos incentivando a 'desconexão'. Não podemos viver conectados à internet sempre. O assunto está sendo discutido junto ao Ministério Público. Não somos contra o avanço tecnológico. Isto moderniza o ensino, mas temos que ter um limite para evitar os excessos", argumenta.

Sobreaviso

Um dos pontos mais polêmicos envolve a Súmula 48, aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho e que trata sobre a remuneração para os trabalhadores que precisam ficar de sobreaviso das empresas. "Esta súmula diz que bipe, pager ou celular não são considerados sobreaviso, uma vez que o empregado poderia não estar em casa aguardando chamado", explica a desembargadora.

O sobreaviso foi criado para contemplar os ferroviários, mas a jurisprudência começou a usar a regra por analogia a outros trabalhadores que precisavam se manter à disposição da empresa, como operários das companhias de energia elétrica, de água e saneamento, entre outros. Para isso, os trabalhadores recebem 1/3 do salário sobre as horas em que estão aguardando.

"Qualquer meio telemático se equipara e também teria que ser adequado ao sobreaviso. Mas, temos que analisar as situações. No caso de professores, a questão é bem específica e delicada porque eles tem uma previsão de hora/atividade além da sala de aula", alerta a desembargadora.

O cumprimento da nova lei pelos empregadores ainda será percebido na medida em que a regra se popularizar, mas a adequação foi uma conquista importante para os trabalhadores, avalia Beatriz.

"Essa pressão de que tudo tem que ser feito para agora e não podemos deixar nada para amanhã faz com que fiquemos escravos da tecnologia, ainda mais estressados. A nova lei vem no sentido de reconhecer todo o período de trabalho exercido. Agora, é esperar para saber", afirma.

Fonte: Contraf-CUT com Sul21

17/01/2012

Domingo Espetacular da Record exibe reportagem sobre Botín e Santander

O programa Domingo Espetacular, da Rede Record, do último domingo (15), exibiu reportagem com 10 minutos de duração sobre denúncias envolvendo o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, e a atuação do banco na Espanha e no Brasil.

Clique aqui para assistir o vídeo da reportagem.

Segundo a matéria, Botín e sua família estão envolvidos no escândalo das "cuentas opacas", acusados de desviar altas somas para depósitos secretos na Suíça. Eles continuam sob investigação do Tribunal de Contas da Espanha.

No Brasil, a reportagem destaca que o Santander adquiriu o Banespa e é hoje um dos bancos com mais reclamações de clientes junto ao Banco Central e ao Procon.

Fonte: Rede Record

18/01/2012

Fórum das entidades com eleitos na Funcef se reúne dia 15 de fevereiro

Confirmada para o próximo dia 15 de fevereiro, em Brasília, a partir das 14h, a reunião do Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef. A pauta será divulgada em breve.

Essa reunião contará com a presença de dirigentes da Fenae, Fenacef, Fenag e Contraf/CUT, além de representantes eleitos para a Diretoria Executiva e para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Funcef.

Criado em 26 de abril de 2007, por iniciativa conjunta da Fenae, da Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef), da Federação Nacional de Gestores da Caixa (Fenag), da União Nacional dos Economiários (Unei) e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), o Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef tem como incumbência debater alternativas para uma atuação colegiada nas três instâncias da Fundação: diretoria, conselhos e comitês de assessoramento.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae

16/01/2012

Bancários debatem sistema financeiro e privataria no Fórum Social Temático

A Contraf-CUT promove em parceria com o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Fetrafi-RS e CUT-RS dois eventos durante o Fórum Social Temático, que ocorre de 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre e Região Metropolitana. Um vai tratar da crise internacional e da regulamentação do sistema financeiro e o outro da privataria tucana no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Clique aqui para acessar o site do Fórum Social Temático 2012.

Os debates serão realizados no auditório da Casa dos Bancários, na Rua General Câmara, 424, no centro de Porto Alegre. A participação é aberta a todos os interessados.

"Com essas duas atividades, vamos contribuir com as discussões sobre a crise capitalista, mostrando os efeitos nefastos da falta de regulação do sistema financeiro. Também vamos resgatar o processo de privatizações no governo tucano, que saciou o apetite dos banqueiros com a entrega de vários bancos públicos, como o Banespa, Banerj, Bemge, Banestado e Meridional, dentre outros", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"Ao mesmo tempo, vamos apontar a necessidade de regulamentar o sistema financeiro, de modo que atenda aos interesses da sociedade, e reforçar a luta pela instalação da CPI da Privataria na Câmara dos Deputados, cujo requerimento já foi protocolado e deverá ser analisado após o recesso, no início de fevereiro", salienta o dirigente sindical.

Regulamentação do Sistema Financeiro

A oficina será realizada no dia 27 (sexta-feira), às 14h, e contará com palestra da professora Maria Alejandra Madi, economista (USP) e doutora em Economia (Unicamp). Ela atua no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas nas áreas de Macroeconomia, Finanças e Desenvolvimento Econômico desde 1983. É atualmente é vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil.

Desde 1990, Maria Alejandra vem participando de oficinas, congressos e fóruns nacionais e internacionais promovidos pela Contraf-CUT, sindicatos, redes e centrais sindicais. Tem artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior abordando a regulação e dinâmica dos sistemas bancários, assim como os impactos das transformações estruturais do sistema financeiro na economia e na sociedade brasileira.

"A regulação dos sistemas financeiros situa-se no centro dos debates econômicos contemporâneos na medida em que as exigências de capitalização derivadas dos Acordos de Basiléia não foram suficientes para evitar a crise financeira global", destaca a professora.

"O esforço de mitigar o impacto das tensões desestabilizadoras da dinâmica financeira sobre a sociedade requer repensar o perfil de atuação do Banco Central, o escopo da regulamentação prudencial e de proteção, além do papel dos bancos públicos", defende.

Privataria tucana

As entidades promoverão no dia 25 (quarta-feira), às 16h30, o lançamento no Rio Grande do Sul do livro "A Privataria Tucana", com a presença do autor, jornalista Amaury Ribeiro Jr. Trata-se do livro de não ficção mais vendido no país há algumas semanas, fato que até a revista Veja não pode esconder.

Em 344 páginas, Amaury conta com detalhes e comprova com documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais na década de 1990. José Serra era o ministro do Planejamento, gestor do processo.

O jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.

O que é o Fórum Social Temático 2012?

O Fórum Social Temático 2012 é um evento altermundista organizado por um grupo de ativistas e movimentos sociais ligados ao processo do Fórum Social Mundial. O tema de 2012 é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

O FST 2012 se propõe ser um espaço de debates preparatórios para a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro.
 
Fonte: Contraf-CUT com Fetrafi-RS e Seeb Porto Alegre

16/01/2012

Autor do pedido de CPI da Privataria diz que Serra está desesperado

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse na quarta-feira (11) que é gesto de "desespero" a crítica de José Serra (PSDB) à CPI da Privataria. Na véspera, o ex-governador paulista Serra classificou de "palhaçada" a eventual instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, pedida por Protógenes, para investigar privatizações de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O deputado lembrou que as assinaturas colhidas para a abertura da comissão foram protocoladas em dezembro, com o apoio de 185 parlamentares - 14 a mais do que o mínimo exigido pela Constituição. "Na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), dará ao pedido. Mas será instalada", acredita. Ele antecipou que logo após o carnaval os trabalhos da CPI já devem se iniciar.

A investigação decorre do livro A Privataria Tucana, do jornalista mineiro Amaury Ribeiro Jr., que apresenta documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais na década de 1990. Serra era o ministro do Planejamento, gestor do processo.

Com documentos, o jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.

Questionado sobre as acusações contidas no livro, Serra primeiro chamou o conteúdo de "lixo", depois chegou a desqualificar a CPI: "Isso é tudo uma palhaçada, porque eu tenho cara de palhaço, nariz de palhaço, só pode ser palhaço".

Protógenes viu na atitude de Serra um desrespeito ao trabalho parlamentar de investigação. "Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso."

Para o parlamentar, o trabalho obscuro de pessoas próximas a Serra, desvendado por Ribeiro causou estranhamento nos próprios integrantes de seu partido, o PSDB. "Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu", afirmou. Ele ainda relatou que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) o parabenizou pela iniciativa da CPI.

Confira a entrevista:

Rede Brasil Atual: Como está a tramitação da CPI?

Protógenes Queiroz: A CPI ja foi protocolada e agora segue um rito regimental. Logo na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia, deu. Mas será instalada - logo depois do carnaval.

Qual foi a sua impressão do livro A Privataria Tucana?

O livro traz vários fatos inéditos, não é uma reedição de fatos que já haviam sido publicados, pelo contrário. Ele se tornou mais que um livro, um documento que cruza com investigações da Polícia Federal, inclusive algumas que eu mesmo coordenei.

O fato é que para o próprio PSDB tudo isso também foi uma surpresa, por isso que também houve a assinatura de vários parlamentares tucanos. É como aquela história do marido traído, que é sempre o último a saber e por terceiros.

Isso produziu alguma crise no PSDB?

Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu, quer dizer, já colocando a posição de surpresa e neutralidade naquilo que o Serra liderou, nas privatizações.

Algum outro tucano falou alguma coisa?

No dia em que entreguei a CPI, o Aécio Neves me abraçou, me dando os parabéns.

Qual deveria ser a posição do Serra neste momento?

O Serra deve explicações ao Brasil. Não somente ele, mas também quem estiver ligado a ele, como o Ricardo Sérgio, o grande operador do PSDB. Será que ele foi o operador de todo o PSDB ou só do grupo e da família Serra? Mas é o Serra que deve dar as explicações mais detalhadas, ele é o sujeito que se servia de expedientes criminosos.

Ele chegou a classificar a CPI da Privataria de palhaçada.

Ele foi um governador, como ele pode se expressar dessa forma? Ele está desrespeitando o Congresso Nacional e a vontade popular. Mas essa é uma expressão pela qual ele está acostumado, do próprio meio dele. Não é a expressão conveniente para um instrumento sério de investigação do Parlamento brasileiro, nem a expressão dos parlamentares que assinaram a CPI.

Por que acha que ele falou isso?

Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso.

Como você enxerga que será o trabalho da CPI?

Nós vamos ter de ver se aqueles documentos do Amaury são verdadeiros ou não, e caso se confirmem vamos encontrar um foco de investigação e aprofundar.

O Serra será um dos convocados?

Com certeza.

A CPI poderia comprometer o futuro do Serra?

Em política tudo é possível. Depois que eu prendi o Paulo Maluf por 40 dias e ele foi eleito deputado federal, então tudo é possível. (Antes de seguir carreira política, Protógenes foi delegado da Polícia Federal e atuou em investigações de crimes de colarinho branco.

Fonte: Rede Brasil Atual

12/01/2012

Contraf-CUT envia carta ao HSBC e cobra abertura imediata de negociações

A Contraf-CUT enviou na quarta-feira (11) uma carta à diretoria do HSC em que requer a abertura imediata de negociações para discutir quatro temas específicos. São eles: emprego, remuneração variável (PPR/PSV), saúde e condições de trabalho, e previdência complementar.

"Estamos aguardando a resposta do banco inglês para confirmar a negociação", afirma Miguel Pereira, funcionário do HSBC e secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.

A pauta é resultado da última reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, ocorrida em dezembro de 2011, em Curitiba. "A retomada das negociações com o banco neste momento é fundamental, particularmente em relação ao tema da PPR/PSV, uma vez que o programa próprio de remuneração variável do banco é anterior à assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho de 2011/2012 dos bancários", destaca Miguel.

Em relação à previdência complementar, o banco anunciou unilateralmente nesta semana um novo plano, quando também se trata de uma antiga reivindicação apresentada pelas entidades sindicais. "O momento é oportuno para a abertura de diálogo com os bancários de todo o país", salienta o diretor da Contraf-CUT.

Nova reunião da COE do HSBC está prevista para ocorrer no próximo dia 23 de janeiro.

Fonte: Contraf-CUT