07/04/2012

Artigo de Miguel Pereira sobre terceirização: O trabalhador como mercadoria

A Folha de S.Paulo publicou neste sábado (7) artigo de Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. O texto pode ser lido na seção Tendências/Debates, na página 3, e trata da terceirização, sob o título "O trabalhador como mercadoria".

Miguel, especialista no tema, integrante do Grupo de Trabalho da CUT, coordena a Mesa Temática de Terceirização com a Fenaban e participou na audiência pública do TST sobre o assunto no ano passado.

Na última quinta-feira (4), ele representou a CUT na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida por Paulo Paim (PT/RS), sobre a terceirização do trabalho no país.

O artigo de Miguel aponta "vários mitos, verdades e interesses" que envolvem a terceirização, denunciando que "na intermediação de mão de obra, o trabalhador é tratado como mercadoria, a exemplo da época da escravidão".

Na edição, a Folha fez um questionamento: "A terceirização é um retrocesso trabalhista?" e publicou também um artigo com outro ponto de vista.

Leia a íntegra do artigo de Miguel:

O trabalhador como mercadoria

Um tema que deve ser debatido em breve no Congresso Nacional é a terceirização.

Desde o ano passado, o assunto ganhou espaço e foi objeto da primeira audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Há vários mitos, verdades e interesses que precisam ser identificados e discutidos pelos deputados, pelos senadores e pela sociedade.

O que muitos costumam chamar de terceirização não passa, na maioria das vezes, de prática ilegal de intermediação de mão de obra.

O critério da atividade-fim ou atividade-meio de nada vale se estiverem presentes os elementos caracterizadores da relação formal de emprego: pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade.

Essa forma de contratação tem sido usada pelas empresas para reduzir custos com pessoal e aumentar a rentabilidade e o lucro.

Afirmações como "a terceirização é geradora de empregos", "é através dela que se eleva a eficiência do trabalho", "é um jeito moderno de gestão e organização da produção" e "é um processo irreversível e um avanço trabalhista" não passam de mitos forjados para tentar acobertar a precarização que não se sustentam à luz dos fatos.

Nos últimos anos, o Brasil voltou a crescer e gerou milhões de empregos com carteira assinada. Isso não foi resultado da flexibilização de direitos trabalhistas, como pregavam os neoliberais de plantão na década de 1990, mas de investimentos e de políticas públicas, do crescimento da economia e da valorização do trabalho, com formalização e aumentos reais de salários.

Entretanto, o Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20. Apenas a África do Sul fica atrás. Essa dura realidade não mudará com terceirização, "quarteirização" e "pejotização", que têm produzido empresas sem qualquer trabalhador.

O aumento da produtividade das empresas é positivo, mas não pode ser fruto da submissão a novas divisão e organização do trabalho que só focam a lucratividade. Sobram para os trabalhadores baixos salários, menos direitos, rotatividade, quebra da identidade de classe e da solidariedade e enfraquecimento sindical -além de maiores níveis de adoecimento, insegurança e mortes.

A negligência por parte das contratadas no cumprimento dos contratos tem provocado uma série de prejuízos aos empregados, como o não pagamento dos direitos trabalhistas, previdenciários e, particularmente, rescisórios.

Não é à toa que milhares de ações judiciais questionam a legalidade do processo e cobram os direitos dos trabalhadores. Esses passivos são, na verdade, os reais interesses que estão por trás do chamado "risco jurídico" a que as empresas alegam estarem submetidas.

Na intermediação de mão de obra, o trabalhador é tratado como mercadoria, a exemplo da época da escravidão, já varrida há mais de um século. A superexploração do trabalho não combina com modernidade e com desenvolvimento econômico e social.

Cabe ao Congresso Nacional aprovar uma lei que realmente fortaleça as relações de emprego e os direitos dos trabalhadores. Uma legislação precarizante pode comprometer o futuro da nação. O Brasil precisa de trabalho decente, qualidade de produtos e serviços, distribuição de renda, inclusão social, segurança e proteção da vida dos trabalhadores e da população.


MIGUEL PEREIRA , 44, advogado, bancário e secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

Fonte: Contraf-CUT com Folha de S.Paulo

05/04/2012

Contraf-CUT divulga Direção Nacional eleita no 3º Congresso 

Crédito: Jailton Garcia
Nova direção foi eleita por unanimidade na plenária final do 3º Congresso

A Contraf-CUT divulga a relação completa de todos os 64 nomes da Direção Nacional eleita por unanimidade no último domingo (1º) ao final do 3º Congresso, realizado em Guarulhos (SP) para o triênio 2012-2015, cumprindo a norma estatutária da cota de 30% de gênero.

Participaram do encontro 316 delegados e delegadas de sindicatos e federações filiadas de todo Brasil. A posse oficial acontece no próximo dia 14. Já a data da solenidade festiva ainda não foi definida.

Os nomes de todos os eleitos não tinham sido divulgados anteriormente porque havia a necessidade legal de comunicar primeiro os bancos.

Confira a relação dos eleitos:

DIRETORIA EXECUTIVA

EFETIVOS

Presidência: Carlos Alberto Cordeiro da Silva (Itaú Unibanco/SP)
Vice-Presidência: Carlos de Souza (Banco do Brasil/RJ)
Secretaria-Geral: Ivone Maria da Silva (Itaú Unibanco/SP)
Secretaria de Finanças: Roberto Antônio Von Der Osten, (Itaú Unibanco/PR)
Secretaria de Imprensa: Ademir José Wiederkehr (Santander/RS)
Secretaria de Relações Internacionais: Mário Luiz Raia (Santander/SP)
Secretaria de Saúde do Trabalhador: Walcir Previtale Bruno Dantas de Oliveira (Bradesco/SP)
Secretaria de Formação: William Mendes de Oliveira (Banco do Brasil/SP)
Secretaria de Organização do Ramo Financeiro: Miguel Pereira (HSBC/RJ)
Secretaria de Políticas Sociais: Andrea Freitas de Vasconcelos (Bradesco/RR)
Secretaria de Assuntos Sócios Econômicos: Antonio Carlos Pirotti Pereira (Banrisul/RS)
Secretaria de Políticas Sindicais: Carlindo Dias de Oliveira (Bradesco/MG)
Secretaria de Assuntos Jurídicos: Alan Patrício Menezes Silva (HSBC/PE),
Secretaria da Mulher: Deise Aparecida Recoaro (Santander/SP)
Secretaria de Relações do Trabalho: Adílson Cláudio Martins Barros (Bradesco/RJ)

DIRETORES EXECUTIVOS

Bárbara Peixoto de Oliveira, (Caixa Econômica Federal/DF)
Fabiana Uehara Proscholdt, (Caixa Econômica Federal /DF)
Marcos Aurélio Saraiva Holanda (Caixa Economia Federal/CE)
Mauri Sérgio Martins de Souza (Itaú Unibanco/SP)
Manoel Elídio Rosa (Itaú Unibanco/SP)
Plínio José Pavão de Carvalho (Caixa Econômica Federal/SP)
Rosalina do Socorro Ferreira Amorim (Banco do Brasil/PA)
Simoni Nascimento de Abreu (Itaú Unibanco/SC)

SUPLENTES

Alex Sandro dos Santos Reis, (Banco do Brasil/RJ)
Camilo Fernandes dos Santos (Santander/SP)
Elaine Cútis Gonçalves (Bradesco/SP)
José Ricardo Sasseron (Banco do Brasil/SP)
Magna dos Reis Ferreira Vinhal (Bradesco/MG)
Sérgio Wilson Lima de Amorim (Caixa Econômica Federal/RJ)
Sérgio Ricardo Nunes Siqueira (HSBC/SP)
Sônia Maria Rocha (HSBC/MT)
Wanderley Antonio Crivellari (Itaú Unibanco/PR)

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS

Gilmar Carneiro dos Santos (Itaú Unibanco/SP)
Paulo Roberto Stekel (Santander /RS)
Vaine Terezinha Andreguete (Banrisul/RS)

SUPLENTES

Edson Alves de Oliveira (Bradesco/SC)
Marcos Vandai Tavares Rolim (Bradesco/MA)
Paulo Robeson dos Santos Manhães (BMB/RJ)

CONSELHO DIRETIVO

André Luís Rodrigues (Itaú Unibanco/SP)
Antonio Magno Leitão de Sousa (Itaú Unibanco/MA)
Célio Dias Cunha (HSBC/MG)
Cícero Ferreira Matheus (Rural/AL)
Cristiana Silva Rocha Garbinatto (Banco do Brasil/RS)
Elias Cardoso de Moraes (Itaú Unibanco/SP)
Eliomar Carvalho Silva (Bradesco/BA)
Francisco Cézar Bernardo de Lima (Itaú Unibanco/SP)
José Carlos Garcia (Santander/SP)
Juçara Portilho Lins (Itaú Unibanco/RJ)
José Ricardo Jacques (Bradesco/SC)
Leonardo de Mello Quinan (Itaú Unibanco RJ)
Luiz Fernando Moreira (Santander/SC)
Mac Laine Torres (Caixa Econômica Federal/SP)
Maikon Nunes Azzi (Itaú Unibanco/SP)
Márcio Benedito Monzani, (Santander/SP)
Marcos Roberto Leal Braga (Bradesco/SP)
Marcos José da Silva (Rural/MG)
Marilza Speroto (HSBC/DF)
Miguel Teófilo Fardelone (Bradesco/SP)
Mirian Cleusa Fochi (Banco do Brasil/DF)
Natalina Rosane Gué (Santader/RS)
Nélson Luiz da Silva Nascimento (HSBC/SP)
Paulo Ranieri Medeiros da Silva (BIC Banco/PB)
Raquel Barbosa do Araújo Lima (Bradesco/MG)
Sâmara Alves de Andrade (Santander/PB)

Fonte: Contraf-CUT

05/04/2012

Contraf-CUT cobra queda dos juros e spread em bancos públicos e privados 

A Contraf-CUT considera positiva a diminuição de juros anunciada nesta semana por Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e cobra que os demais bancos públicos e privados sigam o mesmo caminho. "Não há justificativa para explicar a prática no Brasil das maiores taxas do mundo", afirma Carlos Cordeiro, presidente reeleito da Contraf-CUT.

BB e Caixa

O BB revelou na quarta-feira (4) um programa de ampliação do crédito e redução de juros. Os limites de crédito foram ampliados em R$ 26,8 bilhões para micro e pequenas empresas e em R$ 16,3 bilhões para as pessoas físicas. Os juros para o financiamento dos veículos, por exemplo, terão redução de 19% sobre os valores cobrados hoje. Em geral, as linhas para a aquisição de bens e serviços de consumo caíram 45%. Houve queda também nas taxas para aposentados da Previdência Social.

Nesta quinta-feira (5), a Caixa anunciou que realizará na próxima segunda-feira (9) um evento para divulgar medidas semelhantes nas suas linhas de crédito. O programa se chamará Caixa Melhor Crédito e será similar ao do BB, com diminuição das taxas para consumidores e para as pequenas e micro empresas.

Incentivo à economia

As medidas vêm em linha com o pacote de incentivo à economia, com ênfase no setor industrial, lançado nesta semana pelo governo federal. A presidente Dilma Rousseff vem criticando os altos spreads cobrados pelos bancos no País.

"Os juros cobrados pelos bancos brasileiros são abusivos e prejudicam a economia, inibindo os investimentos produtivos e travando o crescimento econômico com desenvolvimento e geração de empregos", ressalta Cordeiro. "Já passou da hora do governo atuar no mercado financeiro, utilizando os bancos federais como indutores para aumentar a concorrência e forçar a queda dos juros e do spread", defende.

Empréstimos e cheque especial: juros extorsivos

Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo mostra que as taxas de juros cobradas por sete bancos consultados se mantiveram inalteradas para empréstimos pessoais em março, ante fevereiro, enquanto que para o cheque especial houve um leve aumento de 0 01 ponto porcentual.

A taxa média para empréstimo pessoal seguiu em 5,87% ao mês. Já para os juros do cheque especial subiram e a taxa média foi para 9,54% mensais.

O levantamento comparou as taxas cobradas por BB, Bradesco, Caixa, Itaú, Safra, Santander e HSBC. O Itaú é a instituição pesquisada que cobra a maior taxa para empréstimo pessoal (6,76% ao mês) e o BB, a menor (5,23%). No caso do cheque especial, a maior taxa cobrada é do Safra (12,30% ao mês), enquanto a menor fica com a Caixa (8,25%).

De acordo com o Procon-SP, o resultado da pesquisa mostra que o mercado financeiro resiste em cortar seus juros mesmo com as sucessivas quedas na taxa Selic nos últimos meses. "Apesar da redução da Selic, as taxas de juros do Brasil continuam as mais altas do mundo", afirma a entidade.

Cartão de crédito: juros nas alturas

"O absurdo dos juros cobrados no Brasil fica ainda mais claro quando comparamos as taxas praticadas aqui e em outros países", aponta o presidente da ContrafCUT.

Uma pesquisa divulgada em janeiro pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que a taxa do cartão de crédito no Brasil é a mais alta na comparação com cinco países da América do Sul e o México. A soma das taxas dos seis países não chega ao valor médio dos juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito no Brasil.

Segundo a Proteste, o brasileiro pagava no início do ano uma taxa média de juros de 237,9% ao ano. Isto é quase cinco vezes superior à da Argentina, que aparece na segunda colocação com uma taxa média de 50% ao ano. Atrás da Argentina aparece o Chile, com taxa média de 40,7%, seguido pelo Peru, com taxa de 40%, o México, com taxa de 36,2%, e a Venezuela, com taxa de 29%.

A menor taxa entre os países analisados foi a da Colômbia, com taxa média de juros de 28,5% ao ano no cartão de crédito.

"Estes dados mostram que o patamar de juros praticado aqui é uma verdadeira jabuticaba: só existe no Brasil", ironiza Cordeiro. "Isso prejudica especialmente os consumidores e as pequenas empresas, as principais geradoras de empregos no país, que não têm acesso a linhas de crédito internacionais", completa.

Spread bancário: abusivo

Levantamento feito pela subseção do Dieese na Contraf-CUT com base em dados do Banco Central mostra a impressionante resistência do valor médio e abusivo do spread bancário, focando pessoas físicas e jurídicas. Desde dezembro de 2004, o valor pouco variou, subindo de 26,8% na ocasião para 28,4% em fevereiro deste ano. Quem arca com o maior spread são as pessoas físicas.

Clique aqui para ver o gráfico do spread no Brasil

"Nesse período, tivemos anos de crescimento elevado e muito baixo. Enfrentamos uma crise mundial. A taxa Selic já caiu, voltou a subir e agora cai novamente. A inflação já foi um risco e agora está sob controle. E, com tudo isso, o spread se manteve praticamente no mesmo nível e até subiu", observa indignado o presidente reeleito da Contraf-CUT. "A constante nesse processo foi uma só: a ganância dos bancos", critica.

Conferência Nacional do Sistema Financeiro

A política de crédito e os juros praticados pelos bancos brasileiros são alguns dos temas que certamente serão discutidos na 1ª Conferência Nacional do Sistema Financeiro, cuja convocação já foi solicitada ao governo federal pela Contraf-CUT com o apoio da CUT.

"Queremos que seja feito um grande debate em todo o país, a exemplo das conferências já realizadas sobre saúde, educação, segurança pública e comunicação, a fim de que a sociedade possa discutir o sistema financeiro que temos e o que queremos, para que deixe de encher os cofres de meia dúzia de banqueiros e passe a servir aos interesses do desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro", conclui Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT com Dieese e agências de notícias

04/04/2012

Berzoini apresenta projeto que amplia democracia nos fundos de pensão

Crédito: Jailton Garcia
Berzoini defendeu a proposta durante o 3º Congresso da Contraf-CUT

O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) anunciou na abertura solene do 3º Congresso da Contraf-CUT, na última sexta-feira (30), em Guarulhos (SP), que havia protocolado no dia anterior o Projeto de Lei (PL) nº 3585/2012 e que altera substancialmente o modelo de gestão dos fundos de pensão para aprofundar a democracia e garantir maior participação dos trabalhadores na administração de seu patrimônio.

O anúncio também foi feito no mesmo dia em palestra que o parlamentar proferiu no XIII Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, promovido pela ANAPAR, em Goiânia.

Clique aqui para acessar a íntegra do PL 3585.

O projeto foi elaborado após estudos e reuniões do parlamentar com entidades representativas dos trabalhadores. São propostas mudanças em vários artigos das leis complementares 108 e 109, de 2001.

Confira as principais mudanças:

Fim do voto de minerva nos conselhos deliberativo e fiscal de todas as entidades.

Composição paritária na diretoria executiva das entidades, entre representantes dos participantes e dos patrocinadores.

Garantia de estabilidade para os conselheiros fiscais das entidades vinculadas à Lei Complementar 108.

Garantia do resgate do direito acumulado pelo participante nos planos de contribuição definida ou variável.

Qualquer alteração em regulamento de plano de benefícios ou no estatuto da entidade deve ser previamente negociada entre os patrocinadores e as entidades representativas dos participantes.

As revisões de plano feitas em decorrência de superávit deverão contemplar, exclusivamente, revisão de premissas atuariais, redução ou suspensão de contribuições e melhorias de benefícios, sendo vedada a devolução de valores às patrocinadores e participantes. Ou seja, os excedentes são direcionados para os participantes e assistidos.

Em caso de retirada de patrocínio, poderá haver a continuidade do plano de benefícios.

Não proíbe que entidades de previdência administrem planos de assistência à saúde para seus participantes.

Define as atribuições do Conselho Deliberativo nas entidades enquadradas na Lei Complementar 109.

Tramitação

O PL 3585 vai passar agora pela análise das comissões da Câmara dos Deputados antes de ser submetido ao plenário.

A ANAPAR e outras entidades representativas acompanharão de perto o andamento deste processo, organizando os participantes para debater com parlamentares a necessidade de sua aprovação. Emendas poderão ser apresentadas.

"A aprovação do projeto significará um grande avanço no modelo de governança das entidades. Há muito estes aspectos da lei precisam ser revistos, para garantir de fato uma gestão compartilhada entre patrocinadores e participantes. Acompanharemos de perto e lutaremos pela sua aprovação", avisa Cláudia Ricaldoni, presidenta da ANAPAR.

Fonte: Contraf-CUT com Anapar

03/04/2012

Contraf-CUT apoia Chapa 1 nas eleições do Sindicato do Rio de Janeiro

Crédito: Chapa 1
Chapa 1 é formada por bancários de bancos públicos e privados

A Contraf-CUT manifesta total apoio à Chapa 1 - A Chapa dos Bancários nas eleições para a escolha da direção do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, o segundo maior do Brasil e da América Latina. A nominata é liderada pelo funcionário do Bradesco e atual presidente do Sindicato, Almir Aguiar, carioca, 46 anos e formado em Direito. O pleito será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de abril em todos os locais de trabalho.

"Apoiamos a Chapa 1 porque é formada por bancários de bancos públicos e privados e está comprometida com o projeto vitorioso de construção da unidade nacional dos bancários da CUT, que hoje representa mais de 100 entidades sindicais em quase todos os estados do país, englobando mais de 90% dos bancários brasileiros. Essa unidade arrancou a convenção coletiva nacional, que completa 20 anos em 2012 e vale para funcionários de bancos públicos e privados de todo país", afirma o presidente reeleito da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro. "Com fortes mobilização e greves, garantimos aumentos reais consecutivos desde 2004, elevação no piso, melhorias na PLR e importantes avanços sociais, bem como várias conquistas nas negociações específicas com os bancos públicos", destaca.

Para o dirigente da Contraf-CUT, "o balanço positivo das últimas gestões do Sindicato credencia a Chapa 1 a continuar e fortalecer o trabalho pelos direitos da categoria, organizando e mobilizando os trabalhadores para enfrentar os banqueiros e as direções dos bancos públicos por emprego decente, sem rotatividade, remuneração digna, melhores condições de saúde, segurança e trabalho, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, igualdade de oportunidades, contra o processo de bancarização sem bancários, por aposentadoria justa e pela regulamentação do sistema financeiro".

Unidade nacional e mobilização

O Sindicato do Rio tem participado ativamente do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, fortalecendo a unidade nacional e a mobilização da categoria e reforçando a luta por emprego decente, em defesa dos negros e da mulher bancária, discriminada na contratação, na remuneração e na ascensão profissional pelos bancos.

"A Chapa 1 é formada por bancários e bancárias amadurecidos na luta sindical e seus integrantes nos últimos anos vêm conquistando grandes vitórias para a categoria. Adquirimos a experiência necessária para negociar e enfrentar as elites financeiras insensíveis e caminhamos com a CUT em grandes lutas, na defesa da classe trabalhadora", enfatiza Almir.

"Promovemos a maior campanha salarial dos últimos 20 anos com ganhos significativos para a categoria. Batemos o recorde na reintegração de bancários demitidos. Conquistamos para as bancárias a ampliação da licença-maternidade e lutamos para que elas e os negros ocupem mais espaço de poder no setor bancário. Por isso, vencemos as últimas eleições com 83% dos votos e, desta vez, a vitória será ainda maior", ressalta o presidente do Sindicato.

Fonte: Contraf-CUT

30/03/2012

Eleição na Cassi começa nesta segunda. Contraf-CUT apoia a Chapa 1 

A Chapa 1 é formada por associados da ativa e aposentados, de todas as regiões do país

A eleição para a renovação de parte da diretoria executiva e dos conselhos deliberativo e fiscal da Cassi, o plano de saúde dos funcionários do Banco do Brasil, começa nesta segunda-feira 2 de abril e vai até o dia 13. A Contraf-CUT apoia a Chapa 1 - Cuidando da Cassi, encabeçada por Mirian Fochi, secretária de Assuntos Jurídicos da confederação e candidata a Diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes.

"A Chapa 1 é a mais representativa, reunindo funcionários da ativa e aposentados de todas as regiões do país. São pessoas com um histórico de luta em defesa dos interesses dos associados, em conjunto com o movimento sindical", afirma Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT e funcionário do Banco do Brasil.

"Hoje, diversos interesses procuram desviar a Cassi de seus objetivos, defendendo a associação com empresas do mercado e outras medidas que podem por a perder tudo que os bancários conquistaram no plano. Os membros da Chapa 1 são as pessoas mais indicadas para defender os bancários nesse momento complexo", avalia.

Conheça os membros da Chapa 1 - Cuidando da Cassi:

Mirian Fochi - Diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes
É Conselheira Deliberativa eleita da Previ, com mandato até maio de 2012. Tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Graduada em Turismo. Conselheira certificada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); tem certificação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Programa Institucional para Igualdade de Gênero e Raça; certificada como Conselheira em Direitos Humanos com ênfase nos Direitos da Mulher pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Foi diretora do Sindicato de Brasília, integrou a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. Atualmente é Secretária de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT .

Conselho Deliberativo
Antonio Cladir Tremarin - Titular
José Adriano Soares - Titular

Milton dos Santos (Miltinho) - Suplente
Mário Fernando Engelke - Suplente

Conselho Fiscal
Carmelina P. dos Santos (Carminha) - Titular
João Antônio Maia Filho - Titular

Cláudio Gerstner - Suplente
José Eduardo Marinho - Suplente

Conheça as principais propostas da Chapa 1:

Exigir compromisso permanente do banco com a Cassi
Vamos cuidar da Cassi para que ela não acabe, garantindo e ampliando os direitos para todos: ativos, aposentados e funcionários incorporados. A Agência Nacional de Saúde editou a ANS 254, exigindo a cobertura de novos procedimentos. O plano que não cumprir a norma até agosto de 2012 será fechado a novas adesões. Lutaremos incansavelmente para que o banco e a Cassi façam adesão à norma e garantam o plano para todos.

Além do exame periódico, promover a saúde no local de trabalho
A Cassi, como cuidadora de saúde, precisa atuar de forma mais incisiva e realizar campanhas de prevenção à saúde nos locais de trabalho. A parceria com o banco precisa ir além do exame anual e das vacinações. Precisa incluir a prevenção às doenças do trabalho e programas de promoção à saúde, como combate à hipertensão, diabetes, obesidade, má alimentação, estresse e outras enfermidades ligadas à tensão no trabalho.

Agilizar a liberação de guias
A liberação de guias de internação, exames e procedimentos cirúrgicos na Cassi é muito burocratizada e demorada. Faltam interlocutores com capacidade de decisão para os associados recorrerem regionalmente. Vamos estabelecer um conjunto de procedimentos que não necessitarão deste tipo de autorização, que serão controlados por auditoria médica.

Fazer o Plano Odontológico funcionar e atender os aposentados
Conquista da greve de 2008, o plano está funcionando mal. Querem limitar e baratear o programa sem avaliar que a Cassi, que fornece 400 mil pacientes, não tem poder de interferir para a melhoria do atendimento. Queremos o Plano para todos os associados, inclusive aposentados, com atendimento eficiente, prestativo e de qualidade.

Aumentar e melhorar a rede credenciada
Vamos fazer parcerias com gerentes de agências, representantes dos funcionários e conselhos de usuários para credenciar profissionais e agilizar seu credenciamento em todos municípios com agências do BB.

Melhorar o relacionamento com prestadores de serviço
Muitos profissionais se descredenciaram da Cassi por causa da morosidade e burocratização do pagamento. Vamos expandir o pagamento/faturamento eletrônico, para agilizar e melhorar o relacionamento com os prestadores, além de reduzir o risco de fraudes.

Melhorar e ampliar as equipes de Saúde da Família
Os serviços próprios da Cassi são essenciais para o modelo que se baseia na prevenção e promoção da saúde. Vamos fortalecer essa estratégia e promover a adesão espontânea aos serviços próprios, oferecendo como contrapartida o fim da coparticipação.

Acelerar expansão da rede referenciada
Vincular os associados, por adesão espontânea, a um médico referenciado do Programa Mais Cassi, oferecendo atendimento personalizado e integral. Esse médico acompanhará melhor a saúde do associado, encaminhando-o ao especialista quando necessário. Vamos agilizar a implantação do Mais Cassi, que ainda funciona como piloto, dispensando a coparticipação para quem aderir espontaneamente.

Ampliar e melhorar programas de prevenção e o PAC
Acelerar a expansão dos programas de atenção domiciliar, saúde mental, plena idade, saúde cardiovascular e bem viver, nos quais hoje estão inscritos pouco mais de 10% dos usuários da Cassi. Vamos estender a todo o país o Programa de Atenção aos Crônicos que visa evitar a progressão das enfermidades e de suas complicações.

Fortalecer os Conselhos de Usuários
Reforçaremos o papel dos Conselhos de Usuários, fóruns democráticos de fiscalização e acompanhamento da Cassi. Defendemos os conselhos como facilitadores de convênios com médicos, hospitais e clínicas. Vamos negociar com o BB a liberação dos conselheiros para as reuniões.

Aprimorar o Programa de Assistência Farmacêutica (PAF)
Melhorar o PAF, adequando-o às orientações da OMS, de forma a garantir que o programa seja benéfico para a saúde e o bolso de todos. Aumentar o número de farmácias credenciadas, negociando bons descontos.

Fonte: Contraf-CUT