qui, 26 de abr/2012
FONTE: Agora
São Paulo (SP): Proposta para mudar o fator avança na Câmara
A Comissão de Negociação sobre
Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara dos Deputados, que negocia o
fim do fator previdenciário, aprovou ontem mudanças no cálculo das
aposentadorias do INSS.
O fator é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e reduz o benefício de quem se aposenta cedo.
Pela proposta, terá aposentadoria integral quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atingir 85, para mulheres e 95, para homens.
Porém, se o segurado não atingir este índice, ele poderá optar entre dois cálculos.
No primeiro, ele terá uma redução de 2% a cada ano que faltar para alcançar os 85/95.
Na segunda opção, ele poderá verificar se o fator previdenciário usado atualmente é mais vantajoso.
Mesmo assim, ele ainda terá que cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido atualmente (30 e 35 anos, respectivamente).
Inicialmente, os deputados cogitaram limitar a redução, o que foi excluído do texto.
O segurado que alcançar os 85/95, mas continuar trabalhando terá um bônus de 2% por cada ano que contribuir a mais. Esse acréscimo foi limitado a 20%.
O projeto incluiu também a obrigatoriedade de o patrão pagar as 12 contribuições que faltam para o trabalhador completar o mínimo na demissão sem justa causa.
Ontem à noite, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto, para acelerar sua votação. Agora, os parlamentares vão negociar quando o projeto deverá entrar na pauta de votações do plenário. Segundo o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, já está sendo discutido o apoio das bancadas para a aprovação.
Antes de Dilma, projeto terá de voltar ao Senado
Com as mudanças aprovadas ontem, na Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, se for aprovado pelos deputados, o projeto terá que retornar ao Senado e passar por nova votação antes de seguir para a presidente Dilma. O projeto teve origem no Senado, onde foi aprovado, e seguiu para a Câmara. Porém, como foi alterado, terá que voltar para a casa de origem.
Os parlamentares que articularam a aprovação na comissão acreditam que o texto tem chances de passar no plenário pois representa um meio-termo entre o que queriam os trabalhadores e os empresários. A oposição descarta o consenso.
Segundo o deputado Ademir Camillo (PSD), as bancadas do PMDB, PR, PP e PSOL assinaram o pedido de pauta e PCdoB, PSD e PSDB prometeram assinar. O deputado federal Jilmar Tatto (SP), líder do PT, disse ontem que também assinaria o pedido.
O fator é aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição e reduz o benefício de quem se aposenta cedo.
Pela proposta, terá aposentadoria integral quem, na soma da idade com o tempo de contribuição, atingir 85, para mulheres e 95, para homens.
Porém, se o segurado não atingir este índice, ele poderá optar entre dois cálculos.
No primeiro, ele terá uma redução de 2% a cada ano que faltar para alcançar os 85/95.
Na segunda opção, ele poderá verificar se o fator previdenciário usado atualmente é mais vantajoso.
Mesmo assim, ele ainda terá que cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido atualmente (30 e 35 anos, respectivamente).
Inicialmente, os deputados cogitaram limitar a redução, o que foi excluído do texto.
O segurado que alcançar os 85/95, mas continuar trabalhando terá um bônus de 2% por cada ano que contribuir a mais. Esse acréscimo foi limitado a 20%.
O projeto incluiu também a obrigatoriedade de o patrão pagar as 12 contribuições que faltam para o trabalhador completar o mínimo na demissão sem justa causa.
Ontem à noite, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto, para acelerar sua votação. Agora, os parlamentares vão negociar quando o projeto deverá entrar na pauta de votações do plenário. Segundo o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, já está sendo discutido o apoio das bancadas para a aprovação.
Antes de Dilma, projeto terá de voltar ao Senado
Com as mudanças aprovadas ontem, na Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, se for aprovado pelos deputados, o projeto terá que retornar ao Senado e passar por nova votação antes de seguir para a presidente Dilma. O projeto teve origem no Senado, onde foi aprovado, e seguiu para a Câmara. Porém, como foi alterado, terá que voltar para a casa de origem.
Os parlamentares que articularam a aprovação na comissão acreditam que o texto tem chances de passar no plenário pois representa um meio-termo entre o que queriam os trabalhadores e os empresários. A oposição descarta o consenso.
Segundo o deputado Ademir Camillo (PSD), as bancadas do PMDB, PR, PP e PSOL assinaram o pedido de pauta e PCdoB, PSD e PSDB prometeram assinar. O deputado federal Jilmar Tatto (SP), líder do PT, disse ontem que também assinaria o pedido.
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