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27/01/2012

Oficina dos bancários no FST reforça regulação do sistema financeiro

Crédito: Seeb Porto Alegre
Rocha, Rachel, Ademir e Maria Alejandra, na mesa de abertura

"A regulamentação do sistema financeiro deve atender os interesses da sociedade e não os dos bancos." A avaliação é da professora e economista da Unicamp, Maria Alejandra Madi, que fez palestra durante a oficina "Outro Sistema Financeiro é Preciso", realizada na tarde desta sexta-feira (27), no auditório da Casa dos Bancários, em Porto Alegre, dentro da programação do Fórum Social Temático (FST) 2012, que tem como tema "Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental".

Mais de 50 pessoas participaram da atividade, promovida pela Contraf-CUT em parceria com o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (SindBancários), Fetrafi-RS e CUT-RS. Estiveram presentes dirigentes sindicais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro.

A mesa da abertura foi integrada pelo secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, a presidenta em exercício do SindBancários, Rachel Weber, e o diretor de formação da Fetrafi-RS, Carlos Augusto Rocha.

"Desde o início do Fórum Social Mundial, em 2001, os bancários vêm cobrando a regulamentação do sistema financeiro. Este ano não podia ser diferente, ainda mais depois da crise financeira nos Estados Unidos e na Europa", disse Ademir. "Está na hora de realizar uma conferência nacional sobre o sistema financeiro, a fim de ouvir a sociedade sobre a atuação dos bancos, que dependem de autorização do Banco Central (BC), mas não atendem os interesses da sociedade", destacou o diretor da Contraf-CUT.

Rachel disse que "a oficina sobre o sistema financeiro é importante e está inserida no conjunto de atividades do SindBancários no FST". Um dos destaques foi o lançamento com debate do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr, ocorrido na quarta-feira (25). A obra avalia a farra das privatizações no governo FHC, que entregou vários bancos estatais aos banqueiros nacionais e estrangeiros.

O diretor da Fetrafi-RS ressaltou que a luta pela regulamentação do sistema financeiro não pode ser exclusiva dos bancários, mas devem ser protagonistas. "Já na década de 90 os bancários construíram um projeto de lei para regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que trata do sistema financeiro", lembrou. "Precisamos aprofundar esse debate e envolver o conjunto da sociedade", assinalou.

Bancos zumbis, caixas pretas e sem regulação

A professora fez uma palestra de quase uma hora, apontando que "a crise financeira de 2008 ainda não acabou" e comparou os bancos a zumbis. "São mortos vivos", explicou. "Desde o início da crise, não há sinais de melhora nos bancos da Europa", salientando que "a crise europeia é uma crise soberana" englobando bancos e governos.

Maria Alejandra chamou a atenção que a crise mostrou que os bancos viraram caixas pretas, pois escondem informações e hoje os investidores não confiam neles. "Falta regulamentação e supervisão", ressaltou. "Os bancos passaram dos limites".

Ela observou que, com a crise, os bancos estão fragilizados. O acordo de Basileia III, de 2010, feito com a lógica de "quanto mais riscos, mais capital" e que impõe limites, sofre muitas pressões dos bancos, mesmo com o prazo de implantação das medidas até 2019.

"Muita coisa ainda vai acontecer", previu. "Mas os bancos terão que controlar a alavancagem e ter padrões de liquidez".

A economista alertou que "quem domina as finanças internacionais é o modelo anglo-americano", concentrando as grandes operações (empréstimos, derivativos, câmbio, taxas de juros e fundos). "Qualquer mudança tem que passar pelos Estados Unidos e Inglaterra, porém os bancos não querem mudar nada", enfatizou. Ela contou que o governo Obama possui dois grupos de estudos: um a favor da regulação e outro contrário.

Em relação ao Brasil, Maria Alejandra salientou que os cinco maiores bancos concentram 90% dos ativos. "Isso aumenta o poder dessas instituições", apontou.

Ela lembrou que, em abril de 2003, foi aprovada uma lei que permite a regulamentação fatiada do sistema financeiro, "criando um Frankenstein". Apesar disso, "as atuais normas do sistema financeiro não são resultados de leis e sim de resoluções do Banco Central".

A economista criticou as resoluções do BC que ampliaram a atuação dos correspondentes bancários, o que também precarizou as relações de trabalho. "O Brasil está inserido na dinâmica da maior subordinação da economia ao sistema financeiro", denunciou. Segundo ela, "isso gera problemas de controle, auditoria interna, ouvidoria e fiscalização".

Bônus dos executivos

Maria Alejandra também abordou a resolução 3921, do Banco Central, que trata da remuneração variável dos administradores. Ela obriga os bancos a formar comitês de remuneração, com três integrantes. No mínimo 50% da renda variável deve ser paga em ações ou em instrumentos financeiros baseados em ações.

Ela explicou que os bônus milionários dos executivos foram um dos motivos da crise internacional. "A política de remuneração deve ser compatível com os riscos", observou.

Para Maria Alejandra, a crise oferece oportunidades para mudanças com impactos sobre a sociedade e o futuro dos trabalhadores.

Debates

Após a palestra, os participantes da oficina fizeram vários questionamentos sobre questões como a independência do BC, a ampliação do crédito, o alto spread dos bancos, o endividamento dos clientes, a política de metas abusivas e o papel dos bancos públicos. Também foram apresentadas propostas como a redução das taxas de juros, a taxação sobre as transações financeiras (taxa Tobin) e o fim dos paraísos fiscais.

A professora criticou os juros dos bancos, lembrando as diferenças entre as taxas que algumas instituições praticam aqui e nos países de origem. Ela disse que BB e Caixa deveriam agir para mudar essa realidade. "Os bancos públicos não pode ter a mesma gestão dos bancos privados", afirmou.

Para ela, "o BC ganhou muita autonomia, é o quarto poder da nação, mas deveria estar a serviço da sociedade".

A economista observou ainda que certas questões do sistema financeiro, como o endividamento, podem trazer pressões políticas e ameaças para a cidadania e a democracia, atingindo direitos conquistados pela sociedade.

Avaliação

Para Ademir, a palestra foi muito importante, ampliando o debate, dando continuidade às discussões dos bancários e envolvendo a sociedade. "Foi uma aula de sistema financeiro, economia e cidadania".

"Terminamos 2011 com a realização de um seminário internacional sobre o sistema financeiro, em Santiago do Chile, durante a reunião das redes sindicais dos bancos internacionais da UNI Américas Finanças. E agora começamos 2012 com a oficina sobre a regulamentação do sistema financeiro no FST", apontou.

"O tema é muito complexo e desafiador. Tenho certeza de que é possível mostrar como a sociedade é vítima da ganância dos bancos quando paga tarifas abusivas e os juros mais altos do planeta e ainda sofre com a insegurança", apontou. "Outro sistema financeiro é preciso", concluiu.

Fonte: Contraf-CUT